PIS e COFINS: o que sao e como calcular

Se voce tem uma empresa no Brasil, ja deve ter visto as siglas PIS e COFINS em guias, notas fiscais e relatorios contabeis sem entender exatamente o que significam. Essas duas contribuicoes federais estao entre os tributos que mais geram duvida, justamente porque o calculo muda conforme o regime tributario da empresa.

Neste guia voce vai entender, em linguagem direta, o que e PIS e COFINS, para que servem e como fazer o calculo nos dois regimes mais comuns. O objetivo e que voce saia daqui sabendo identificar essas contribuicoes na sua operacao e conferir se estao sendo apuradas corretamente.

Em resumo

• PIS e COFINS sao contribuicoes federais que incidem sobre o faturamento da empresa.
• O PIS financia o seguro-desemprego e o abono salarial; a COFINS financia a seguridade social.
• Existem dois regimes: cumulativo (aliquota menor, sem creditos) e nao cumulativo (aliquota maior, com aproveitamento de creditos).
• Empresas do Simples Nacional ja pagam essas contribuicoes dentro do DAS, sem recolhimento separado.
• Em operacoes do regime normal, os valores aparecem na NF-e e na NFC-e.

O que e PIS e COFINS?

PIS e COFINS sao contribuicoes federais distintas, mas quase sempre apuradas em conjunto porque seguem a mesma logica de calculo.

PIS

A sigla PIS significa Programa de Integracao Social. E uma contribuicao destinada a financiar o seguro-desemprego e o abono salarial pago aos trabalhadores. Em outras palavras, parte do que sua empresa recolhe de PIS volta para a sociedade na forma de beneficios trabalhistas.

COFINS

COFINS significa Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social. Como o nome indica, ela financia areas da seguridade social, como saude, previdencia e assistencia social. A COFINS costuma ter peso maior na carga tributaria porque suas aliquotas sao superiores as do PIS.

Ambas incidem sobre a receita da empresa, e nao sobre o lucro. Por isso, mesmo um negocio que ainda nao deu lucro pode ter PIS e COFINS a pagar, desde que esteja faturando.

Os dois regimes de apuracao

O ponto mais importante para entender o calculo de PIS e COFINS e saber em qual regime sua empresa se enquadra. O regime depende, em geral, da forma de tributacao do Imposto de Renda da pessoa juridica.

Regime cumulativo

O regime cumulativo e tipico de empresas no Lucro Presumido. Nele:

• As aliquotas sao menores.
• Nao ha aproveitamento de creditos sobre as compras e despesas.
• O calculo e simples: aliquota aplicada diretamente sobre o faturamento.

Regime nao cumulativo

O regime nao cumulativo e tipico de empresas no Lucro Real. Nele:

• As aliquotas sao maiores.
• A empresa pode descontar creditos sobre insumos, energia, alugueis e outras despesas previstas em lei.
• O imposto acaba incidindo sobre o valor agregado, e nao sobre toda a receita bruta.

A logica e parecida com a de outros tributos nao cumulativos. Se voce ja entende como funcionam os creditos do IPI, vai reconhecer o mesmo principio aqui: paga-se na saida, mas abate-se o que ja foi pago na entrada.

Como calcular PIS e COFINS na pratica

O calculo segue tres passos basicos, independentemente do regime.

1. Defina a base de calculo. Em geral, e o faturamento do periodo (as receitas tributaveis), com os ajustes e exclusoes permitidos pela legislacao.
2. Aplique a aliquota correspondente ao seu regime para cada contribuicao (uma para o PIS e outra para a COFINS).
3. Desconte os creditos, quando estiver no regime nao cumulativo. No cumulativo, esse passo nao existe.

Exemplo simplificado

Imagine uma empresa no regime cumulativo que faturou um determinado valor no mes. O calculo de cada contribuicao seria: base de calculo (o faturamento) multiplicada pela aliquota de PIS, e o mesmo para a COFINS. A soma dos dois resultados e o total devido no periodo.

No regime nao cumulativo, voce faria o mesmo calculo sobre a receita, mas em seguida subtrairia os creditos apurados sobre as compras e despesas elegiveis. O valor a recolher e a diferenca.

Como as aliquotas variam por regime, por produto e por setor, confirme sempre os percentuais aplicaveis com sua contabilidade antes de fechar a apuracao. PIS e COFINS sao apenas duas pecas de um quebra-cabeca maior: veja o panorama completo em quais impostos uma empresa paga.

PIS, COFINS e a nota fiscal

Em operacoes do regime normal, PIS e COFINS nao ficam apenas na contabilidade: eles aparecem nos documentos fiscais eletronicos. A NF-e (vendas para empresas) e a NFC-e (varejo ao consumidor final, com QR Code) trazem campos especificos com a base de calculo, a aliquota e o valor de cada contribuicao.

Preencher esses tributos manualmente e arriscado: um erro pode gerar rejeicao da SEFAZ ou problemas na apuracao mensal. Por isso, vale a pena emitir suas notas com um sistema que ja calcula PIS, COFINS e os demais impostos automaticamente. Se voce ainda esta se familiarizando com a emissao eletronica, comece pelo nosso guia sobre a nota fiscal eletronica (NF-e).

Quem nao recolhe PIS e COFINS separadamente

Nem toda empresa apura essas contribuicoes de forma isolada:

• Simples Nacional: PIS e COFINS ja estao embutidos na guia unica do DAS, sem recolhimento a parte.
• Operacoes com tratamento especial: alguns produtos tem aliquota zero, suspensao ou regime monofasico definidos pela legislacao.
• MEI: recolhe seus tributos de forma simplificada e, em regra, e obrigado a emitir nota para pessoa juridica; para o consumidor final pessoa fisica a emissao costuma ser facultativa.

Conclusao

Entender PIS e COFINS deixa de ser um bicho de sete cabecas quando voce separa duas perguntas: qual e o regime da empresa (cumulativo ou nao cumulativo) e qual e a base de calculo. Com isso definido, o calculo vira uma rotina previsivel. E quanto mais automatizada estiver sua emissao de notas, menor a chance de erro na apuracao desses tributos.

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