Artículos sobre Direitos Trabalhistas
10artículos relacionados con Direitos Trabalhistas.
Encontrá nuestras guías, tutoriales y casos prácticos sobre Direitos Trabalhistas. Material pensado para PyMEs, monotributistas y contadores en Argentina — actualizado con la normativa vigente y ejemplos del día a día.
19 de octubre de 2026
Aposentadoria especial: quem tem direito, regras e documentos (2026)
Entenda a aposentadoria especial do INSS: tempo de 15, 20 ou 25 anos, idade mínima e pontos depois da reforma, carência, PPP e LTCAT, e o que muda para quem tem empresa e funcionários.
19 de octubre de 2026
Licença-maternidade e salário-maternidade em 2026: quem tem direito, valor e prazo
Entenda os 120 dias de licença-maternidade, como funciona o salário-maternidade da CLT, da MEI e da autônoma, quanto se recebe, a carência, a adoção e o novo prazo de 30 dias para o INSS analisar o pedido.
19 de octubre de 2026
O que é CLT: direitos, deveres e como funciona o contrato (2026)
Entenda o que é a CLT, quem é contratado por ela, quais são os principais direitos do trabalhador, as obrigações do empregador e como ela se compara com MEI e PJ.
19 de octubre de 2026
Rescisão indireta: o que é, quando acontece e o que o empregador deve saber (2026)
Entenda a rescisão indireta (justa causa do empregador) do art. 483 da CLT: as sete hipóteses, o Tema 70 do TST sobre FGTS, como funciona o processo, o que muda para o empregado e como o pequeno empresário evita o risco.
19 de octubre de 2026
Saque do FGTS: quando pode sacar, saque-aniversário e saque-rescisão (2026)
Veja em que situações é possível sacar o FGTS, a diferença entre saque-rescisão e saque-aniversário, a tabela de alíquotas, a multa rescisória e o que muda para a empresa quando o funcionário opta pelo saque-aniversário.
27 de junio de 2026
Aviso prévio como funciona: Guia completo 2026
Entenda tudo sobre aviso prévio como funciona, cálculo, prazos, direitos e deveres em 2026. Guia prático para empregadores e trabalhadores, com exemplos e tabela.
27 de junio de 2026
Como calcular a rescisão de contrato de trabalho em 2026
Passo a passo para calcular a rescisão de contrato de trabalho em 2026: verbas por tipo de desligamento, aviso prévio proporcional, FGTS e multa, descontos e um exemplo numérico completo.
27 de junio de 2026
Como dar entrada no abono salarial PIS em 2026
Abono salarial PIS/Pasep 2026: quem tem direito, por que normalmente não é preciso dar entrada, como consultar, calendário, valor por mês trabalhado e prazo para sacar.
27 de junio de 2026
O que é o FGTS e como funciona em 2026
Descubra o que é o FGTS e como funciona em 2026, quem tem direito, como é calculado, tipos de saque e como a YoFacturo facilita a gestão desse benefício.
27 de junio de 2026
Seguro-desemprego como solicitar em 2026: Guia completo
Como solicitar o seguro-desemprego em 2026: requisitos, canais, documentos, prazo, número de parcelas e a tabela de valores (piso de R$ 1.621,00 e teto de R$ 2.518,65).